O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/55), o Projeto de Lei (PL) 1.564/24 com ações emergenciais para os setores de turismo e de cultura do Rio Grande do Sul. A medida tem como objetivo atender as categorias afetadas pelas chuvas fortes que atingiram o território gaúcho nas últimas semanas.
O texto é de autoria do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) e contou com relatoria de Reginete Bispo (PT-RS). A matéria segue para análise no Senado Federal.
Pela proposta, os setores não serão obrigados a reembolsar os valores pagos pelo consumidor para eventos marcados a partir de 27 de abril e até 12 meses do fim da situação de emergência no território gaúcho.
Famílias voltam para casa após enchentes no RS
Hora de recuperar o que foi perdido com as chuvas
IGO ESTRELA/METRÓPOLES
Famílias voltam para casa após enchentes no RS
Os bairros Fortuna e Carioca, em Sapucaia, estão debaixo da água e sem previsão de melhora significativa
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Famílias voltam para casa após enchentes no RS
Recomeço: muita lama para tirar e limpeza a ser feita
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Famílias voltam para casa após enchentes no RS
Uma pequena rã veio com as enchentes para uma casa em Sapucaia do Sul
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Famílias voltam para casa após enchentes no RS
A chuva do fim de semana não foi suficiente para tirar o ânimo de Júlia, caçula da família
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Famílias voltam para casa após enchentes no RS
Ao lado da família, Júlia retira a lama e os móveis estragados pela enchente
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Famílias voltam para casa após enchentes no RS
Júlia Azevedo retira móveis estragados da casa
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Famílias voltam para casa após enchentes no RS
Mãe de três filhos, Adrieli comprou a casa há 3 meses e ainda paga a parcelas
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Famílias voltam para casa após enchentes no RS
Dias de limpeza nas casas do Rio Grande do Sul
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Famílias voltam para casa após enchentes no RS
Moradores começam a voltar para casa após as enchentes
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Famílias voltam para casa após enchentes no RS
A chuva do final de semana não fui suficiente para tirar o ânimo dos moradores da cidade de Sapucaia do Sul
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Famílias voltam para casa após enchentes no RS 12
Adrieli Anequini ao lado do marido Vagner limpando a casa invadida pela água
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Famílias voltam para casa após enchentes no RS
Cliciane de Souza da Silva e o marido Diorgenes Gonçalves Menezes carregam uma geladeira pela rua da cidade de Sapucaia do Sul
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Famílias voltam para casa após enchentes no RS
Bianca Valichesky retira as motos de casa após a água baixar na cidade de Sapucaia
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Famílias voltam para casa após enchentes no RS
Famílias voltam para casa após enchentes no RS
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No entanto, as empresas deverão disponibilizar a remuneração dos serviços ou crédito para uso ou abatimento na compra de outros itens ou reservas.
“Sua implementação é fundamental para garantir a sobrevivência e resiliência desses setores diante dos desafios impostos pelos desastres naturais, contribuindo assim para a reconstrução e desenvolvimento sustentável do estado”, argumenta Marcel van Hattem.
A proposta se assemelha às medidas adotadas durante a pandemia de Covid-19, quando os setores de turismo e de cultura tiveram a oportunidade de remarcação de serviços e reservas em decorrência da situação na saúde pública.
Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, mais de 2,3 milhões de pessoas e 467 municípios gaúchos foram atingidos pelos temporais das últimas semanas.
A bancada gaúcha na Câmara dos Deputados tem trabalhado para atender as necessidades dos municípios impactados. A Casa Legislativa também tem trabalhado para dar celeridade nas ações do governo federal para garantir a reconstrução do Rio Grande do Sul.
